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Reunião


Discussão da regulamentação do Art. 3° da Lei n° 14.815/2024

17-09-2024 15:00 - 16:30

Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais – Edifício Venâncio Shopping, SCS, Quadra 08, Bloco B-50, 9º Andar, Asa Sul, Brasília - DF, Brasília-DF

Órgão:
Ministério da Cultura
Agenda:
MARCOS ALVES DE SOUZA
Cargo:
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
Tipo de Exercício:
Titular
Publicado em: 18-09-2024 16:43 Última modificação: 04-11-2024 12:57
Agentes públicos participantes:
  • MARCOS ALVES DE SOUZA / Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais / Ministério da Cultura
  • CAUE OLIVEIRA FANHA / Diretoria da Regulação de Direitos Autorais / Ministério da Cultura
  • César André Machado de Morais / Coordenador – Geral de Regulação de Direitos Autorais / Ministério da Cultura
  • Alex Braga Muniz / DIRETOR-PRESIDENTE / Agência Nacional do Cinema
  • TIAGO MAFRA DOS SANTOS / DIRETOR / Agência Nacional do Cinema
  • LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO / SECRETÁRIA DE DIREITOS DIGITAIS / Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Ricardo de Lins e Horta / Gerente de Projetos, da Secretaria de Direitos Digitais / Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA / DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR / Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • JOAO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO / Secretário(a) de Políticas Digitais da SECOM/PR / Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
  • Octavio Penna Pierati / Assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social / Presidência da República
  • SAMARA MARIANA DE CASTRO / Diretor(a) do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da SECOM/PR / Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República